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13. A CIBA VISION poderá em qualquer momento rever as presentes Condições Gerais actualizando este Aviso Legal. Você ficará obrigado por tais revisões e deveria, em consequência, visitar periodicamente esta página para conhecer as Condições Gerais vigentes em cada momento, pelas quais vai ficar obrigado.
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DADOS DO REGISTO
Dados registrais da companhia: De acordo com os artigos 9 e 10 da Lei 34/2002 de serviços da sociedade da informação e comércio electrónico, deve incluir-se uma secção com os seguintes dados identificativos:
DIRECTIVAS SOBRE A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DOS WEBSITES DO GRUPO NOVARTIS
?As presentes Directivas constituem uma declaração dos princípios gerais em matéria de protecção da privacidade que regem a forma em que recolhemos, guardamos e utilizamos a informação sobre as pessoas. As nossas directrizes em matéria de protecção da privacidade são facilmente localizáveis, visto que se encontram na nossa página de início e foram estabelecidas conexões com aquelas partes das páginas onde se solicitam dados pessoais. Nesses pontos de recolha de dados, podem proporcionar-se, se for o caso, explicações adicionais sobre a finalidade para a qual os dados vão ser utilizados. Estas Directivas, juntamente com as explicações suplementares, foram concebidas para proporcionar uma protecção da privacidade adequada para qualquer visitante ou utilizador da página web.
1. Garantia de protecção da privacidade
O termo "dados pessoais" utilizado nestas Directivas faz referência a informações tais como o seu nome e apelidos, data de nascimento, direcção de correio electrónico, ou domicilio, que servem para identificá-lo. A CIBA VISION não processará os seus dados pessoais sem o seu consentimento.
No tratamento dos seus dados pessoais, comprometemo-nos a cumprir plenamente os standards internacionais reconhecidos sobre protecção da privacidade. Agindo desta maneira, asseguramos o cumprimento, pela parte do nosso pessoal, de estritas normas de segurança e confidencialidade.
Nos seguintes parágrafos explica-se como e quando recolhemos os seus dados pessoais.
2. Conservação dos dados
No caso de que nalguma página desta web se recolhessem os seus dados pessoais, esses mesmos serão conservados pelo tempo que for razoavelmente necessário para a finalidade prevista no momento da sua obtenção, assim como em conformidade com quaisquer requisitos legais ou éticos que sejam aplicáveis sobre conservação de documentos ou informação.
3. Não divulgação da informação
Não venderemos, partilharemos ou distribuiremos de qualquer outra forma os seus dados pessoais a terceiros externos ao Grupo Novartis. Não obstante, os dados pessoais poderão ocasionalmente ser transferidos a terceiros que ajam para ou em nome do Grupo Novartis, ou que estejam vinculados ao seu negócio, para um ulterior tratamento de acordo com a/s finalidade/s para as quais os dados foram originariamente recolhidos.
Quando essa divulgação de dados pessoais a terceiros se produzir, esforçar-nos-emos por assegurar que o tratamento se realiza de acordo com a finalidade e dentro dos limites para que os dados foram originalmente recolhidos.
4. Direitos de acesso, rectificação, cancelamento e oposição
Você pode exercer os direitos de acesso, cancelamento, rectificação e oposição. A CIBA VISION esforça-se por assegurar que os seus dados pessoais estejam actualizados e sejam exactos e completos. Se desejar aceder ou corrigir os seus dados pessoais, ou não desejar o tratamento dos seus dados pessoais para os fins indicados, por favor, comunique-nos assinalando claramente o seu nome, apelidos e direcção, por correio electrónico a serv.clientes@cibavision.com ou por correio ordinário a CIBA VISION, Ref: DADOS PESSOAIS, Rua do Centro Empresarial, Edifício 8, Quinta da Beloura, 2710-444 Sintra. O seu pedido será tratado com rapidez e de maneira correcta. Não se cobrará nenhuma quantia por atender um pedido de rectificação, cancelamento ou oposição. No entanto, no caso de outros pedidos, poderemos cobrar uma pequena quantia para a cobertura dos custos. O pedido de cancelamento de dados pessoais ficará sujeito às normas legais ou éticas que forem aplicáveis, assim como a qualquer obrigação que nos seja imposta sobre a conservação de documentos.
5. Segurança e confidencialidade.
Para assegurar a segurança e a confidencialidade dos dados pessoais que recolhemos "on line", utilizamos redes de dados protegidas por sistemas de corta-fogos, e de protecção de palavras-passe, entre outros. O acesso aos dados pessoais é restringido àqueles empregados que têm necessidade de utilizá-los e que foram formados para manejar esses dados na maneira certa, observando estritos níveis de confidencialidade. Se um empregado infringir as nossas Directrizes sobre Protecção da Privacidade será sancionado em consequência. O cumprimento por parte do nosso pessoal dos nossos princípios e procedimentos é regularmente auditado e revisto. Não podemos oferecer garantias absolutas sobre a perda, o mau uso ou a alteração dos dados, mas esforçamo-nos por evitar tais desafortunadas eventualidades.
6. Transferência de dados para o estrangeiro
Fazemos parte do Grupo Novartis que possui bases de dados em diferentes países. Podemos transferir os seus dados a alguma das bases de dados do Grupo, fora do seu país de domicílio. Se o nível de protecção da privacidade num país não permite um adequado nível de protecção da privacidade, assegurar-nos-emos de que a transferência de dados às bases de dados da Novartis nesse país, estejam adequadamente protegidas, assim como que a transferência de dados a terceiros nesses países não se produza sem ter obtido com antecedência o seu expresso consentimento.
7. "Cookies"
A maior parte da informação que recolhemos a partir destas páginas web é informação anónima, como as páginas que você visita ou as pesquisas que realiza. Quando você visita a nossa página web, não recolhemos nenhum dos seus dados pessoais a não ser que estejamos autorizados por si.
Pelo contrário, trataremos sim a informação anónima recolhida para ajudarmos a melhorar os conteúdos da página web, assim como com fins estatísticos para realizar estudos de mercado acerca dos utentes que visitam a nossa página web. Para isso podemos instalar "cookies" que recolham o nome do domínio do primeiro nível dos utentes (p.ex. "bigmail.com" de uma direcção de e-mail de jonh@bigmail.com) e a data e hora de acesso. A maneira em que utilizamos os “cookies” não nos permite identificar os utentes. Um "cookie" é um ficheiro de reduzido tamanho que é enviado ao seu navegador e que fica armazenado no disco duro do seu computador. Os "cookies" não danificam o seu computador. Você pode programar o seu navegador para que ele o avise quando receber um "cookie". Isto permitir-lhe-á decidir se o quer aceitar ou não. Podemos obter serviços de terceiros externos para nos ajudar na recolha e tratamento da informação descrita neste parágrafo, ficando os ditos terceiros submetidos às obrigações antes mencionadas no parágrafo 3.
8. Spamming (Envio de e-mail não solicitado)
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9. Conexões com outras páginas web
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10. Contactar
Para qualquer consulta, exprimir uma queixa acerca do cumprimento destas Directivas sobre Protecção da Privacidade, ou realizar alguma recomendação ou comentário para melhorar a sua qualidade, por favor contacte-nos através de e-mail para a seguinte direcção de correio electrónico: serv.clientes@cibavision.com
As presentes Directivas sobre Protecção da Privacidade foram revistas a 9 de Janeiro de 2004. O nosso objectivo é melhorar constantemente os meios postos à sua disposição para gerir os dados que nos proporciona. Rogamos que visite a presente página periodicamente para rever estas e outras novas versões.